Quem não conseguiu recursos pelo PAC 2 para a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico tem uma nova chance. A FUNASA acaba de publicar no seu site a Portaria nº 118 que apresenta os critérios e os procedimentos referentes à celebração de convênio com os Municípios e Consórcios Públicos para a elaboração de Planos Municipais de Saneamento Básico.
Os interessados deverão formular as propostas com base nos critérios e procedimentos estabelecidos nesta Portaria e no Termo de Referência para Elaboração de Plano Municipal de Saneamento – Versão 2012.
Os interessados deverão formular as propostas com base nos critérios e procedimentos estabelecidos nesta Portaria e no Termo de Referência para Elaboração de Plano Municipal de Saneamento – Versão 2012.
Os Links para baixar os documentos são:
*Portaria nº 118:
*Termo de Referência:
*Orientações para a Elaboração do Orçamento detalhado:
*Informações Preliminares:
*Planilha Orçamentária para Municípios com população de até 20.000 habitantes:
*Planilha Orçamentária para Municípios com população entre 20.000 e 50.000 habitantes:
Maiores informações na FUNASA do seu Estado.
Um grande abraço,
Helena Virgínia Moreira
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