Boa tarde colegas!
Finalmente voltei! Ainda estou oficialmente de
licença maternidade, mas mesmo durante esse período venho desenvolvendo alguns
trabalhos e senti a necessidade de pensar um pouco esse movimento do governo em
torno de Planos, conselhos e Conferências.
O processo de construção dos planos vem sendo
bastante atribulado e existe uma falha geral até agora. Falha o Ministério, que
ainda não conseguiu definir o que quer, falha a CAIXA que ainda não conseguiu
estabelecer um diálogo coeso com o Ministério e capacitar seus técnicos,
falhamos nós, pobres de nós, que
ficamos como baratas tontas tentando decidir o que fazer.
Tudo começou com o pretensioso Plano Diretor. A
construção dos planos, quando feita da maneira correta, foi deliciosa para os
técnicos municipais e para a população que experimentou a democracia da
participação no tema “Cidades”. O plano diretor foi pretensioso na sua
finalidade: uma bela carta de intenções, na maioria dos casos, sem aplicação
prática e necessitando de dezenas de leis complementares para, efetivamente,
funcionar. Tanto barulho para nada.
Outro barulho foi a obrigação da elaboração por
parte dos Municípios. A idéia dos planos em geral é que sejam construídos de
forma participativa e que direcionem os investimentos de forma democrática
(conselhos) e planejada. Lindo! Mas a obrigação gerou uma epidemia de “copia e
cola”. Cheguei a ver um plano que falava em taxa portuária para uma cidade em
pleno sertão nordestino, distante 300 km do mar. Chega a ser cômico, se não
fosse trágico: quanto dinheiro e energia desperdiçados!
Depois veio o PLHIS – Plano de Habitação de
Interesse Social. Importantíssimo, mas mais uma vez obrigatório. Obrigatório e
com recursos financeiros mínimos para sua realização. Não funcionou até agora:
a penalidade foi prorrogada nos últimos 4 anos e criaram um sistema
simplificado para os Municípios menores.
E tem também o Plano de Saneamento Básico, o Plano
de Gestão de Resíduos Sólidos...
Sou uma entusiasta do assunto: Planejamento participativo
é indispensável para uma sociedade democrática e saudável. Deve ser incentivado
pelo Governo Federal e até exigido... Tudo em seu tempo! Estamos todos
aprendendo e vamos conseguir fazer dar certo: Os Doutores do Ministério, os
analistas da CAIXA e nós, pequenininhos, aqui na ponta.
Um abraço,
Helena Virgínia Moreira
