Quanto vale um bom projeto?

Caros Colegas,

O Governo Federal fala que o maior problema das obras públicas é a falta de projetos de qualidade.

Concordo (em partes). Um bom projeto resolve diversos problemas: a insegurança do analista, a insegurança do fiscal de obras do município, favorece o planejamento da obra, o acompanhamento pelos órgãos controladores, a segurança do orçamento e a valorização dos profissionais projetistas.

Mas sejamos honestos: qual é o município que tem condições de ter uma equipe multidisciplinar capaz de elaborar todos os projetos de uma simples obra de infraestrutura?

No texto: http://diariodeumagmc.blogspot.com/2011/02/como-usar-o-percentual-destinado.html falei sobre como utilizar corretamente o percentual para projetos (isso não vale para o PAC). Hoje gostaria de tocar em outro ponto: por que o valor possível de ser aplicado a projetos muda de acordo com o programa e como medir projetos?

Seria conveniente unificar esse percentual levando em consideração o valor praticado pelo mercado. Ainda temos a velha discussão sobre horas técnicas, percentual, a dificuldade de mensurar o valor de um projeto... Sei que será bem difícil unificar esse discurso nos ministérios, mas os conselhos de engenharia locais deveriam unificar. Que não tenha força perante os Ministérios, mas que sirva de base para os analistas da CAIXA. Ter um posicionamento do CREA local em relação ao percentual aprovado pelo mercado para projetos deixaria seguros, tanto os analistas da CAIXA, quanto nós técnicos municipais.

Isso também nos ajudaria a definir até onde pode ir o “achometro” do analista...

Um grande abraço,

Helena Virgínia Moreira

Novas Recomendações

Colegas,

Aproveito para compartilhar novas descobertas interessantes:

A primeira é o Catálogo de programas Federais para Municípios do SERPRO. Muito fácil de pesquisar e bem completo:

http://portalprogramasparamunicipios.serpro.gov.br/Catalogo/catalogo.seam

O outro é um grupo de usuários do facebook  chamado Convênios Federais com colegas de todo o Brasil trocando informações sobre convênios:

http://www.facebook.com/?ref=home#!/home.php?sk=group_161342673898754&ap=1

Os dois links ficarão na seção fixa deste blog “Blogs e Grupos Interessantes”.

Um abraço,

Helena

A Polêmica do MEC e a “Regularização” dos Erros dos Brasileiros.

Colegas,

Vou mudar um pouco o foco em convênios para tratar de um assunto que vem me indignando nos últimos tempos e envolve o comportamento do Governo Federal frente às irregularidades cometidas pelos brasileiros de modo geral (não só da classe política). 

Sei que estou um pouco atrasada sobre a polêmica dos livros do MEC, mas segue minha repulsa. 

Em minha humilde opinião, uma das poucas falhas do governo Lula (amo o Lula mesmo falhando) foi a postura “leve” frente aos erros alheios. No meio político é válido ser diplomático e aceitar alguns (pequenos) erros e indispensável fazer vista grossa algumas (poucas) vezes. Durante o governo Lula vimos um pouco mais do que isso, mas não vimos nem ele, nem seus ministros assinarem embaixo. 

O que o MEC fez ultrapassa os limites da razoabilidade. Todos nós temos o direito de errar o bom português e, segundo a média escolar brasileira, temos que ser apenas medíocres para concluir o ensino fundamental. Mas desde quando virou competência do Governo Federal “normatizar” o erro em defesa das minorias? 

Não é a questão do assassinato da gramática que está em questão, muito menos a teoria da conspiração para criar “Lulas mal falantes”. É a promoção do “jeitinho brasileiro” a status de chefe que está acontecendo debaixo dos nossos olhos (e mascarado de política “algumacoisa fóbica”). 

Tudo tem seu limite...

Um abraço,

            Helena Virgínia Moreira.

Obs.: O lula sabe falar errado com um charme que ninguém tem! 

SISTEMÁTICA DE PAGAMENTOS APÓS DECRETO 7.468 PARA CONTRATOS DE REPASSE.

Outra coisa que muda com o famoso decreto 7.468 é a sistemática da liberação do financeiro dos contratos. Não fica muito claro no texto, mas vale mensagem subliminar que já vinha sido seguida pelo Ministério das Cidades e agora, (se é boato ou não, não tenho certeza...) será pelos demais Ministérios em caso de contratos de repasse.

... Permanecem válidos... os empenhos de restos a pagar não processados... de 2007, 2008 e 2009... com execução a ser iniciada pelos entes até 30 de junho de 2011... serviços e obras... verificada pela... medição correspondente atestada e aferida...”

Ou seja, não existe mais liberação de financeiro antes da execução da parcela e aferição pela CAIXA. É uma espécie de “PAC” com ônus: sem a garantia efetiva da liberação e com prazo de resposta mais demorado.

O discurso do governo federal é que liberando apenas as obras que estiverem andando eles evitarão recurso parado em obras com problemas técnicos e otimizarão a distribuição. Faz sentido e é justo! O problema, para nós da administração Municipal, será convencer os construtores a acreditarem que o financeiro será realmente liberado.

No Município onde trabalho isso está realmente acontecendo. O financeiro está sendo liberado em parcelas exatamente iguais as medidas e aferidas. Chegou ao ponto do Ministério das Cidades liberar uma parcela de pouco mais de R$2 mil referente a uma medição apresentada para caracterização de início de obra.

Se os Ministérios vão honrar com a liberação eu não me comprometo. A dica é dar andamento as obras e não ficar esperando o financeiro antecipado porque este não irá chegar. E medir mesmo parcelas pequenas para dar fôlego aos construtores...

            Um abraço,

            Helena Virgínia Moreira.