Boa tarde colegas!
Finalmente voltei! Ainda estou oficialmente de
licença maternidade, mas mesmo durante esse período venho desenvolvendo alguns
trabalhos e senti a necessidade de pensar um pouco esse movimento do governo em
torno de Planos, conselhos e Conferências.
O processo de construção dos planos vem sendo
bastante atribulado e existe uma falha geral até agora. Falha o Ministério, que
ainda não conseguiu definir o que quer, falha a CAIXA que ainda não conseguiu
estabelecer um diálogo coeso com o Ministério e capacitar seus técnicos,
falhamos nós, pobres de nós, que
ficamos como baratas tontas tentando decidir o que fazer.
Tudo começou com o pretensioso Plano Diretor. A
construção dos planos, quando feita da maneira correta, foi deliciosa para os
técnicos municipais e para a população que experimentou a democracia da
participação no tema “Cidades”. O plano diretor foi pretensioso na sua
finalidade: uma bela carta de intenções, na maioria dos casos, sem aplicação
prática e necessitando de dezenas de leis complementares para, efetivamente,
funcionar. Tanto barulho para nada.
Outro barulho foi a obrigação da elaboração por
parte dos Municípios. A idéia dos planos em geral é que sejam construídos de
forma participativa e que direcionem os investimentos de forma democrática
(conselhos) e planejada. Lindo! Mas a obrigação gerou uma epidemia de “copia e
cola”. Cheguei a ver um plano que falava em taxa portuária para uma cidade em
pleno sertão nordestino, distante 300 km do mar. Chega a ser cômico, se não
fosse trágico: quanto dinheiro e energia desperdiçados!
Depois veio o PLHIS – Plano de Habitação de
Interesse Social. Importantíssimo, mas mais uma vez obrigatório. Obrigatório e
com recursos financeiros mínimos para sua realização. Não funcionou até agora:
a penalidade foi prorrogada nos últimos 4 anos e criaram um sistema
simplificado para os Municípios menores.
E tem também o Plano de Saneamento Básico, o Plano
de Gestão de Resíduos Sólidos...
Sou uma entusiasta do assunto: Planejamento participativo
é indispensável para uma sociedade democrática e saudável. Deve ser incentivado
pelo Governo Federal e até exigido... Tudo em seu tempo! Estamos todos
aprendendo e vamos conseguir fazer dar certo: Os Doutores do Ministério, os
analistas da CAIXA e nós, pequenininhos, aqui na ponta.
Um abraço,
Helena Virgínia Moreira
Querida Helena,
ResponderExcluirPenso exatamente como você, bem sabe disso! Sou apaixonada em planejamento, creio ser uma das poucas ferramentas justas que possuímos para conseguir uma sociedade menos desigual. Porém, não só os municípios padecem de bons fiscais, que entendam o que devem fiscalizar na elaboração de um plano, mas, PRINCIPALMENTE, o PRÓPRIO GOVERNO FEDERAL, digo Ministérios e Caixa Econômica Federal, que não conseguem mensurar que produto querem receber, quais são os quesitos mínimos que cada plano deve conter, qual é o custo aproximado de cada item que será desenvolvido, dentre diversas outras falhas que eu consegui detectar em minha novela junto a esses órgãos. Você bem sabe que nos conhecemos em uma oficina do MCidades para a elaboração de plano municipal de saneamento básico, o qual existem pouquíssimas empresas especializadas no país, oficina esta que recebemos todo um conteúdo teórico MARAVILHOSO, mas que este conteúdo não foi repassado para a CEF (ou seja, comunicação 0 entre MCidades e CEF), o que me fez ficar mais de 01 ano em vão buscando a aprovação do plano de trabalho dentro da CEF. Resultado de todo esse esforço: devolvi o recurso para o MCidades, pois fiquei com receio de que o município não conseguisse desenvolver um bom plano com os recursos que a CEF estava me induzindo a utilizar (menos da metade do volume que conseguimos no MCidades)....quem perdeu com isso? A população do município, que não terá o seu PMSB e, provavelmente, ficará sem recursos federais para a área de saneamento básico!
Enfim, minha amiga, penso que primeiramente o Governo deve estruturar esse planejamento, PADRONIZAR os itens mínimos que todo plano deve conter, os tipos de mapas exigidos, a atualização da base cartográfica, respeitando as limitações e características que cada município possui, principalmente os pequenos municípios que, normalmente, não possuem equipe técnica que produza esses documentos com frequência! Para você ter noção, no projeto que tive que devolver o recurso, a data da última atualização da base cartográfica do município era de 2005, ou seja, estamos em 2012 e o município cresceu, necessitando de um novo mapeamento, porém, a CEF queria que o PMSB fosse feito com a base cartográfica existente!...como, em sã consciência, posso ser conivente com a elaboração de um plano cuja base cartográfica está desatualizada? Estaremos de fato produzindo um planejamento, ou apenas enchendo linguiça para atender a legislação? O nome disso é desperdício de dinheiro público! Não aprovo e não sou conivente com essa indústria de planos bolachões que os municípios estão sendo obrigados a desenvolver!