Roteiro de Documentos Exigidos pela CGU em Auditorias a Obras

Como eu escrevi no texto anterior, 2012 é o ano do GMC de arrumar a casa e nada melhor do que um roteiro para isso. Então, segue abaixo a lista de documentos exigidos pela CGU numa auditoria realizada a um convênio do Município em que trabalho. Melhor roteiro não há!

1.           Projeto Básico

1.01-        Anotação de Responsabilidade Técnica – ART de Projeto;

1.02-        Memorial descritivo e especificações técnicas;

1.03-        Desenhos, inclusive em meio digital;

1.04-        Orçamento, inclusive em meio digital;

1.05-        Planilha de composições de preços unitários;

1.06-        Memória de cálculo dos quantitativos e da planilha orçamentária;

1.07-        Documentos relativos à titularidade da área de intervenção;

1.08-        Licença ambiental prévia;

1.09-        Licença ambiental de instalação;

1.10-        Licença ambiental de operação;

1.11-        Projeto executivo completo, abrangendo todos os serviços previstos.

2.           Execução Financeira

2.01-        Processos de pagamentos, os quais devem conter os documentos detalhados nos subitens seguintes:

2.01-1.  Notas fiscais atestadas;

2.01-2.  Boletins de medição, inclusive em meio digital;

2.01-3.  Memória de cálculo da medição efetuada;

2.01-4.  Comprovantes de recolhimento de ISS;

2.02-        Extratos bancários de todos os meses desde a primeira movimentação até o mês atual ou até a conclusão do convênio/ contrato de repasse;

2.02-1.  Da conta corrente;

2.02-2.  Da conta investimento (se aplicável);

2.02-3.  Da conta poupança (se aplicável).

3.           Execução Contratual

3.01-        Aditivos contratuais, inclusive planilhas de readequação contratual, justificativas e extratos de publicação, quando for o caso;

3.02-        Memória de cálculo dos quantitativos dos valores modificados;

3.03-        ART de Execução;

3.04-        ART de fiscalização;

3.05-        Diário de obras, preferencialmente em meio digital.

3.06-        Ordens de serviço, paralisação e reinício, inclusive justificativas;

3.07-        Cadastro específico da obra junto ao INSS – CEI da obra;

3.08-        Relatórios de fiscalização emitidos pelo Estado e/ou pela supervisora;

3.09-        Fotos da obra em meio digital;

3.10-        Termo de recebimento provisório;

3.11-        Termo de recebimento definitivo;

3.12-        Projeto “conforme construído” (as built);

3.13-        Resultados dos ensaios para controle de qualidade.

*Obs.: A CGU pode exigir mais ou menos documentos a depender da complexidade da obra.

Um grande abraço,

Helena Virgínia Moreira